Nesta quarta-feira, o Brasil deu mais um passo para trás na questão ambiental. É que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou a resolução normativa n° 457. Ela permite ao infrator manter animais silvestres em seu poder provisório sempre que não existir local apropriado para abrigá-los, embora o governo tenha a obrigação não só de construir, como de manter esses locais em condições de receber animais apreendidos.
As condições apresentadas pelo Conama para esses casos é que os espécimes não apresentem risco de invasão de ecossistemas, não estejam ameaçados de extincão, não sejam vítimas de maus tratos ou tenham porte incompatível com o espaço onde estiverem alojados.
A resolução é mais um exemplo da série de retrocessos que o país tem enfrentado no sentido de enfraquecer nossas normas ambientais – tirando do poder público as responsabilidades que lhe cabem – e premiar criminosos. O governo deve garantir a proteção da biodiversidade brasileira e não deixá-la nas mãos de quem interceptou ou retirou ilegalmente animais de seu habitat natural.
Uma parceira perigosa
Parece que a insanidade na exploração petrolífera não tem fim: mesmo depois de precisar interromper seu programa de perfuração no Alasca, Estados Unidos, por questões de segurança, a Shell - uma das maiores e mais poderosas empresas do mundo - voltou a insistir nessa empreitada arriscada, suja e insustentável, que é a exploração no Ártico.
Agora, a gigante do petróleo assinou um acordo com a
Gazprom, maior empresa do país, e o presidente russo, Vladimir Putin, que
abriu a porta dos fundos e convidou a Shell para perfurar no Ártico russo, onde
a corrupção é abundante e as empresas petrolíferas estão em sua grande maioria
operando sem regulamentação.
Dadas as circunstâncias, a armadilha está feita e
grandes derramamentos como o da Deepwater Horizon da BP no Golfo do México
são mais do que prováveis. Além disso, a operação dessas gigantes do
petróleo representa ameaças também para comunidades indígenas e toda a fauna
local, incluindo ursos polares.
A triste ironia dessa nova exploração é que ela só é
possível devido ao derretimento das calotas polares. O ciclo vicioso já começou
e somente a mobilização popular pode mudar essa realidade: em apenas 12 meses,
mais de três milhões de pessoas assinaram pedindo o fim da exploração do
Ártico.
Ventos mais fortes pelo mundo
Aerogeradores do Parque Eólico de Taíba, em Osório, no
Rio Grande do Sul. O
Estado concentra um grande potencial de geração de energia
eólica. (©Greenpeace/Rogério Reis)
É possível reforçar ainda mais a importância de se ter
um cenário energético sustentável para o Brasil e para o mundo no Dia Mundial
do Vento. A energia eólica é um dos carros-chefes que impulsionam o
desenvolvimento de energia limpa e, hoje, se mostra muito mais madura e pronta
para competir de frente com fontes tradicionais.
O Dia Mundial do Vento serve como mais um apelo para a
construção de um Brasil baseado em energia limpa já que ressalta a importância
do vento em nossa vida, que dentre diversas funções, pode exercer um papel
fundamental para a revolução energética brasileira: suprir grande parte da
demanda energética do país de maneira sustentável e auxiliar na
descentralização da produção de energia. O governo brasileiro tem planos para
instalar campos eólicos em, pelo menos, nove Estados do Brasil.
O estudo Revolução Silenciosa, do Greenpeace, revela
que entre 2000 e 2010, 26% de todas as centrais elétricas que surgiram no mundo
eram de fontes renováveis, principalmente de energia eólica. E, em 2013, o
total gerado de energia eólica no mundo é de 282.500 MW, sendo que o Brasil
representa 0,7% desse valor, deixando claro que ainda tem muito espaço para
crescer no setor.
Entretanto, não se pode deixar de lado o incentivo
crescente que o país tem dado à indústria eólica. Em 2007, praticamente só o
parque eólico de Osório, no Rio Grande do Sul, produzia energia com ajuda dos
ventos representando 200 MW. Após seis anos, em 2011, registrava-se um aumento
de 10 vezes na produção de energia.
Com o aumento da competitividade e a redução dos
custos de instalação, a energia eólica continua recebendo incentivos e
investimentos: até o momento, contabiliza-se que os parques eólicos instalados
no Brasil tenham capacidade instalada de aproximadamente 2.100 MW, mais que o
dobro se comparado ao ano de 2011. Espera-se, portanto, que o país supere os
8500 MW até 2016, que já apresenta projetos contratados e alguns até em
construção.
É preciso considerar também que esse crescimento está
sob ameaça no momento. Com o endurecimento das regras de produção de energia
eólica, agora será mais difícil alcançar um taxa de crescimento na área tão
grande como foi visto nos anos anteriores. É visível o interesse do governo em
favorecer as usinas térmicas, inclusive a de carvão, que voltam aos leilões
depois de cinco anos. O percurso ainda é longo, mas temos total condição de
transformar o Brasil no primeiro país de matriz energética limpa do mundo. Feliz Dia Mundial do Vento!
Um dia que não existiu
No dia Mundial do Meio
Ambiente, a gente deveria celebrar a riqueza que o país tem em florestas, rios
e fauna. Mas o vento que sopra do Planalto não é o mais promissor.
A presidente Dilma e a ministra do
Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tentaram montar um circo para transformar
notícias velhas em propaganda do governo. É como se o Dia Mundial do Meio
Ambiente não existisse para elas. E, se levarmos em considerações as últimas
ações e falas desse governo, ele não existe mesmo.
Elas mostraram - de novo - uma queda
histórica no desmatamento da Amazônia, que deve ser comemorada, mas que reflete
uma situação atrasada (4.571 km² entre agosto de 2011 e julho de 2012). Desde
então, sinais de aumento do desmatamento surgem a toda hora, inclusive vindos
do próprio governo por meio de seu sistema Deter. Sobre isso, ninguém falou
nada.
Dilma discursou sobre planos
estruturantes para a Amazônia que unam combate à derrubada a ações de estímulo
ao desenvolvimento preservando a floresta. A fala cheira a ilusão para quem
acompanha as últimas notícias da região: indígenas com direitos contestados; o
Ibama com poder de fiscalização desidratado; um Código Florestal que beneficia
e premia quem passa o trator sobre a floresta; projetos de infraestrutura,
notadamente grandes hidrelétricas, planejadas e construídas sem que premissas
socioambientais sejam seguidas.
"Até alguns anos atrás, o
Planalto usava o Dia Mundial do Meio Ambiente para dar boas notícias concretas,
como demarcação de novas unidades de conservação e políticas de apoio a terras
indígenas e ao desenvolvimento sustentável. Mas o que vimos hoje foi o governo
agindo fora do contexto real do campo, como se estivesse num mundo de Alice, do
outro lado do espelho, em que a realidade é distorcida", afirma Renata
Camargo, assessora política do Greenpeace.
"Os brasileiros esperam e merecem
mais. É possível acabar com o desmatamento, controlar a emissão de
gases-estufa, acabar com a violência e o trabalho escravo no campo e crescer
com respeito ao ambiente."
Por fora, bela viola.
O Planalto também tentou usar a
Política Nacional de Mudanças do Clima, feito para controlar as emissões
brasileiras de gases-estufa, para inflar o evento. O governo anunciou a
divulgação de cinco planos setoriais que, na prática, deveriam ter sido
anunciados há quase um ano.
"O governo tentou dourar a pílula
do aumento de emissões de gases-estufa em alguns setores comemorando uma queda
geral, e usou cálculos áridos da política para esconder o tamanho do
desafio", afirmou Camargo. A verdade é que as emissões gerais caíram
porque o desmatamento na Amazônia caiu, e metas estabelecidas para o
desmatamento do Cerrado, por exemplo, foram construídas de forma a serem facilmente
atingidas.
Divulgando a estimativa de emissões
referente ao período de 2005 a 2010, há um dado de alerta: apesar da queda do
desmatamento, as emissões dos demais setores estão em crescimento. O setor de
energia, por exemplo, aumentou em 21,5% as emissões no período referido. O
aumento do uso do petróleo, especialmente no setor de transporte, e a volta de
fontes sujas de energia como o carvão nos leilões elétricos indicam que esse
aumento só está começando.
Dilma ainda tentou criar um falso
dilema, mostrando térmicas e hidrelétricas com grandes barragens como as únicas
fontes possíveis de geração de energia no futuro. Esqueceu de propósito o
potencial inexplorado no país de fontes solar, eólica e da biomassa.
O Brasil tem a chance de realmente dar
o exemplo para o mundo não só voltado para o passado. Há, no entanto, uma
preferência em fechar os olhos e criar um conto de fadas, em vez de enfrentar
abertamente o desafio de crescer preservando o ambiente. É preciso respeitar os
direitos humanos, os povos indígenas, as comunidades tradicionais, ao mesmo
tempo em que se busca a conservação das florestas e o controle do aquecimento
global.
